Por unanimidade, todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram nesta última quinta-feira (5), suspender o mandato e afastar por tempo indeterminado o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu atual cargo como presidente da Câmara. Cunha responde processos por quebra de decoro parlamentar, além de ser acusado de mentir ao afirmar que não possui contas bancárias secretas na Suíça.
Alvo de investigação na Operação Lava Jato, o deputado é acusado pelo PSOL de mentir em depoimento à CPI da Petrobras, em março de 2015, e também de ocultar suas contas no exterior. "Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", escreveu o ministro Teori Zavascki em seu relatório a favor do afastamento.
Agora, o presidente da Câmara dos deputados é Waldir Maranhão, do PP-MA, que até o momento ocupava o cargo de vice. Aliado de Cunha, ele também é investigado na operação Lava Jato. Agora, é avaliado se os benefícios que Cunha tem por ser presidente da Câmara irão continuar ou não, os mesmos consistem em um salário de R$ 33.763,00; carro e residência oficial da presidência; direito a jatinho particular da Força Aérea Brasileira (FAB); verba de R$ 92.053,20 para pagamento de assessores; “bolsa” para custeio de passagens aéreas, gasolinas, gastos telefônicos e escritórios parlamentares, dentre outros.
No momento, o que acontece é uma coleta de provas contra e a favor de Cunha, e a marcação de depoimentos. Em seguida, será elaborado um parecer que recomendará absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato. O relatório será votado no Conselho de Ética, como houve com a presidente, e todo o processo deve durar no máximo 90 dias. Se aprovada alguma punição, o processo segue para o plenário, onde a cassação do mandato precisa dos votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Matéria: Joyce Dias - Jornal O Publicador
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