O município de Água Preta, na Zona da Mata pernambucana, teve uma das piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2013. Por esse motivo o Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão fiscalizando a situação do ensino público na cidade.
Para verificar os motivos do baixo índice, bem como de buscar alternativas para a melhorar a qualidade da educação no município, será realizada em 8 de junho uma audiência pública, da qual já foi lançada edital. O evento será realizado no Ginásio de Esportes Juarez Lins de Holanda (Rua David Madeira, s/n, Centro a partir das 9 horas.
Na última semana,13 escolas de ensino básico da área rural do município foram visitadas pela procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira (MPF) e pela promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo (MPPE). A fiscalização teve apoio da Secretaria de Educação do Estado, da Polícia Militar e da coordenação dos Conselhos Municipais de Educação de Água Preta. Estão previstas visitas a outras escolas, incluindo as da área urbana, nas próximas semanas.
A atuação conjunta dos dois órgãos integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Criado em 2014, tem o objetivo de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico no país, o que vai orientar a atuação do MP pela garantia de uma educação de qualidade. A metodologia de ação envolve, entre outras medidas, visitas de fiscalização às escolas, promoção de audiências públicas e aplicação de questionários a instituições de ensino, conselhos sociais e gestores públicos.
Informações:
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
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