Você poderá acompanhar ao vivo, em rede nacional, todo o processo de votação do pedido de impeachment da atual presidente da República Dilma Rousseff. Assim que a sessão tiver início, o setor de programação deverá interromper qualquer programa para dar exibição ao processo. A Rede Globo, tendo sido acusada de transformar todo o processo em um reality show, se defendeu dizendo que também transmitiu o impeachment de Collor, em 1992, onde na ocasião o afastamento do ex-presidente ocorreu com 441 votos a favor e 33 contra.
Entenda como ocorre o processo de impeachment
Inicialmente, qualquer pessoa física pode fazer o pedido de impeachment junto à Procuradoria da Câmara Legislativa, apenas com a exceção de prefeitos, governadores, ministros, etc., que não podem entrar com o processo. Após isso, o Presidente da Câmara deve analisar se aceita o pedido ou não, com base em crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. As denúncias são apuradas através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI. Após isso, com base em um inquérito com as apurações sobre a conduta da Presidente deve ser votada pela Câmara, e, se ela for aprovada por pelo menos dois terços do plenário, será criada uma Comissão Especial para julgar a presidente.
Como tudo isso já aconteceu, no dia 17 de março, a Câmara dos Deputados elegeu quem serão os 65 integrantes da comissão especial, que tiveram dez dias para apresentar um novo relatório confirmando ou não as acusações. Feito isso, ocorre uma nova votação na Câmara, onde dos 65 deputados, 38 foram a favor do impeachment, como Bolsonaro e Marco Feliciano ambos do PSC, e 25 foram contra como Chico Alencar do PSOL e Benedita da Silva, do PT.
Se aprovado o pedido de abertura do processo do impeachment, que é o que será transmitido pela Rede Globo no próximo domingo, a atual presidente será afastada de suas funções. Dois terços dos senadores (54) precisam ser a favor do impeachment para que haja a condenação. Caso isso aconteça, além da presidente perder o cargo, ela também ficaria inabilitada de exercer qualquer função pública durante cinco anos, ficaria também impedida de se candidatar a qualquer cargo por oito anos a partir da data em que seu mandato for encerrado, além de poder ser julgada pela Justiça no caso de crimes comuns.
Se houver o afastamento, quem assume é o atual vice-presidente Michel Temer, até o final do mandato. Se for comprovado que ele também está envolvido em crimes de responsabilidade, ele também é afastado, onde seria necessário convocar uma nova eleição, porém, o povo não votaria, seria decidido apenas pelos membros do Congresso. Enquanto isso, o país está nas mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem mais de 22 ações criminais em aberto na justiça. Se ele também for afastado, e existem fortes indícios que isso possa acontecer, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também tem pendências com a justiça. Passando então, o governo do Brasil para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Porém, caso não se prove crime de responsabilidade, mas o processo seja acatado pelo Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá entrar com ação para que o impedimento seja anulado e Dilma retorne ao cargo.
Matéria: Joyce Dias - Jornal O Publiador
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