Senadores decepcionados com explicações sobre Transposição do São Francisco

Os senadores que ouviram representantes de construtoras responsáveis pelas obras de transposição do Rio São Francisco não esconderam a frustração com a audiência pública ocorrida na tarde desta terça-feira (19). Eles se disseram decepcionados com a falta de explicações sobre os atrasos das obras e reajustes de preços, mas também reclamaram pela ausência de seis dos 11 convidados.

Como resposta, a comissão especial externa que acompanha as obras aprovou um requerimento em que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pede cópias de todos os contratos e seus respectivos aditivos para serem analisados pelos parlamentares. O senador pede, ainda, a renovação do convite aos que não compareceram.

Cássio Cunha Lima disse que embora a comissão não tenha por  objetivo a investigação, não deve aceitar passivamente a recusa de explicações por parte das empreiteiras.

"Não quero imaginar que, diante dessa recusa das empresas em vir prestar esclarecimentos, teremos de usar os instrumentos regimentais para obrigá-las, e o instrumento próprio para isso é uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)", disse.

O senador classificou a ausência de seis convidados como “uma descortesia ao Parlamento” e afirmou que a postura defensiva das empresas de não comparecer ou de economizar explicações “só faz acender uma luz amarela”.

"Vocês estão jogando na retaguarda. Essa escolha por silenciar é absolutamente frustrante. Não estamos aqui para perder tempo, nem os senhores", desabafou.

Problemas
O representante do consórcio que administra os dois primeiros lotes da obra no Eixo Norte, Adriano Fernandez, foi quem forneceu mais informações - sobre o andamento do trecho construído pela Carioca Engenharia, Grupo Serveng e S.A. Paulista. Ele garantiu que o Lote 1 ficará pronto em maio de 2014 e o Lote 2, em novembro do mesmo ano.

No início da reunião, Fernandez relacionou alguns fatores que atrasaram, de uma maneira geral, as obras de transposição – cujo prazo de entrega passou de dezembro de 2012 para 2015. Entre os problemas mais destacados por ele, estavam pendências fundiárias que ainda existem, pendências de ordem ambiental (como falta de liberação para o desmatamento), projeto básico inconsistente e planilhas discrepantes em relação ao projeto executivo liberado mais tarde, ausência de preços na planilha e atraso na entrega do projeto executivo, principalmente de aquedutos.

A incoerência entre o projeto básico usado na licitação e o executivo, que é mais detalhado, foi, da mesma forma, o pior entrave apontado pelo representante da construtora Coesa e do Grupo OAS, Elmar Varjão. Os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena (PSDB-PB) não pouparam críticas.

"A nossa legislação permite licitações com projetos básicos, mas pressupõe-se que eles não sejam tão distantes dos projetos executivos", reclamou Cássio Cunha Lima.

Já Cícero Lucena foi mais enfático na avaliação do trabalho feito pelo governo federal: "O governo reconheceu, e os senhores todos confirmam, a necessidade de aditivos para dilatação de prazos. Parte disso deve-se à inoperância e incapacidade do governo de ter um projeto compatível com o tamanho, dimensão e necessidade da obra."

O senador pela Paraíba também reclamou do novo prazo estipulado pelo governo federal para entrega das obras da transposição e as obras complementares, em 2015, portanto após as eleições do ano que vem.

"O governo vai mais uma vez usar a transposição para enganar o povo pobre, humilde e sofrido nas eleições."

O senador Benedito de Lira (PP-AL) lamentou a demora na entrega das obras dando, como exemplo, o Canal do Sertão, que levará por 250 quilômetros as águas do São Francisco. Ele disse que há 17 anos o projeto é executado, e, no entanto, apenas 65 quilômetros foram concluídos.

"Estamos vivendo um dos momentos mais difíceis de oito meses sem cair uma gota de água em lugar nenhum no semiárido, com milhares de animais morrendo de fome e sede. No século 21, milhares e milhares de brasileiros não têm um copo de água potável para beber", denunciou Benedito de Lira.

Elmar Varjão, cuja empresa está no consórcio do Canal do Sertão, no entanto, defendeu o governo federal dizendo que os órgãos tem trabalhado com urgência na liberação do que for necessário. Ele acrescentou que no lote de transposição do São Francisco de que participa a construtora Coesa a obra está na última fase, de correção das falhas pontuais. De acordo com ele, os aditivos não ultrapassaram 13,58% da obra, portanto abaixo do previsto em lei.

Nos dois primeiros lotes, informou Adriano Fernandez, o reajuste médio foi de 21% em relação ao primeiro orçamento. De acordo com ele, há problemas pontuais a serem resolvidos em cada lote, mas nada que fuja à normalidade na execução de uma obra de tamanha magnitude.

Visitas
A comissão já tem data para visitar as obras em março. No dia 8, os senadores estarão em parte do Eixo Norte. Nos dias 21 e 22, no Eixo Leste.


DIARIO DE PERNAMBUCO