Senado investe em canais para cidadão manifestar opinião

O Senado continua investindo em canais para que o cidadão tenha a oportunidade de manifestar sua opinião e influenciar nas decisões da Casa. Além da possibilidade de entrar em contato com cada senador, por meio de telefones e e-mails disponíveis no portal do Senado, o eleitor pode opinar sobre matérias em tramitação, participar de debates ao vivo e até propor alteração em projetos de lei.

Um dos canais de participação popular é o Portal e-Cidadania, um instrumento de interatividade criado para aproximar a população do Poder Legislativo. Desde que foi lançado, em maio do ano passado, o e-Cidadania já recebeu mais de 200 propostas de lei e cerca de 140 sugestões de debates.

O processo para apresentar uma ideia é simples: basta preencher formulário disponível no portal, que não exige conhecimento de técnica legislativa. Também não é preciso se identificar. Depois de apresentada, a proposta passa por uma avaliação técnica para verificar sua constitucionalidade e se há duplicidade com projeto de lei ou legislação em vigor.

Em dezembro, entraram no ar novos serviços do portal, para permitir ao cidadão comentar projetos de lei em tramitação e participar, a distância, das audiências públicas promovidas na Casa. Nessa segunda etapa, novos ícones foram incluídos na página. Em “Opine”, o internauta pode criticar, elogiar ou dar sugestões a propostas em análise pelos senadores. Já por meio do ícone “Participe”, é possível participar de audiências públicas em tempo real, por meio da internet, do telefone ou das redes sociais do Senado (Facebook e Twitter). Para isso, basta que a comissão ou senador responsável pela reunião decidam adotar a transmissão com interatividade.

Em discurso no Plenário, ao comentar os novos serviços do e-Cidadania, o presidente José Sarney disse que o e-Cidadania colabora para a transparência pública e coloca o Senado em sintonia com os novos tempos, aberto à participação da sociedade.

- O portal é uma forma de permitir que a sociedade conheça melhor o processo legislativo e fiscalizatório, além de viabilizar a participação do cidadão com sugestões aos temas em debate – disse.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), o Portal e-Cidadania é um instrumento fundamental de aproximação da população com o Poder Legislativo. Paim disse que, com serviços de interatividade, o Senado mostra que está “à frente do seu tempo”.

- Para mim, é a chamada democracia direta, que tanto defendi que fosse colocada em prática na Casa. O cidadão poder opinar sobre projetos de lei, fazer sugestões aos senadores e participar de uma audiência pública sem sair de sua própria casa mostra como estamos avançando – comemorou.