Foi realizada nessa última quinta-feita (15), a 3ª Reunião Ordinária do 4° Período Legislativo da 16ª Legislatura. A reunião contou com a presença de 06 vereadores, estando ausentes os edis Elizeu Maia, Sidrailson Batista e João Antonio.
Requerimento n° 38 de autoria do vereador Tarcísio Oliveira Monteiro
Ementa: O melhoramentos das estradas que liga sítio Purão, sítio Grujaú, sítio Igrejinha, sítio Campos, sítio Pedra Dantas, sítio Arizia, sítio Grujauzinho, sítio Caranguejo e assentamento Guabiraba.
Em sua justificativa, o vereador comentou que a melhoria era de vital importancia para o moradores da região e pediu a compreensão de todos, bem como, agilidade no processo. Dispensada a discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes (5x0).
Requerimento n° 39 de autoria de todos os vereadores
Ementa: Solicita esclarecimentos da compesa sobre a falta de água.
Dispensada a discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes (5x0).
Projeto de Resolução n° 09/2015
Ementa: Disciplina a concessão do título honorífico de Cidadão Lagoagatense pela Câmara de vereadores de Lagoa dos Gatos e dá outras providências.
O projeto foi apresentado e voltará em outra reunião.
Projeto de lei n° 021/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Acessibilidade e dá outras providências.
O projeto entrou em sua segunda discussão e votação e foi aprovado por unanimidade (5x0).
Projeto de lei n° 022/2015
Dispõe sobre o acesso a informação, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011. Cria o Serviço de informações ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Na discussão, o vereador Stênio comentou que a criação de uma comissão poderá burocratizar o acesso à informação.
O edil Diogo respondeu que em seu entendimento, a criação de uma comissão vem para facilitar e garantir esse acesso através do entendimento do cidadão, mas irá analisar melhor o Projeto.
Dispensada a discussão pelos demais, o projeto foi aprovado por 4 votos à favor e 1 contra em sua primeira votação.
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