Foi realizada na última quinta-feira (20), no prédio da Câmara de vereadores da Lagoa dos Gatos a 8ª reunião Ordinária do 3º período Legislativo da 16ª legislatura. A reunião contou com 07 de seus vereadores, estando ausentes os edils João Antonio da Silva e Sidrailson Batista.
Antes de começar a reunião, uma surpresa: os alunos do Ensino Médio do Colégio EREM professor Manoel Edmundo estavam presentes para acompanhar de perto as votações. A turma do 3º "A" liderada pelo professor Edjailson Aquino (Jau) acompanhou a discussão dos projetos fazendo anotações das mesmas, que deveriam ser retomadas em sala de aula.
Uma vez aprovada a ata, o presidente ordenou ao primeiro secretário a leitura dos seguintes projetos:
Requerimento nº 036 de autoria do vereador Elizeu de Souza Maia
Ementa: Asfaltamento das principais ruas da cidade bem como da vila do Entroncamento.
Em sua justificativa, o edil Elizeu comentou a necessidade do asfaltamento não só para a facilidade de locomoção como também para a evolução da cidade.
Na discussão, o edil Diogo Albuquerque afirmou ser a favor do requerimento e comentou que o mesmo encontrava-se inviável no momento por haverem várias tubulações antigas no encanamento da cidade que exigem constante manutenção, o que acabaria esburacando o asfaltamento, tornando-o assim muito caro. Finalizando, o mesmo sugeriu uma reunião com o presidente da compesa assim que o requerimento fosse encaminhando ao executivo.
Em votação, o requerimento nº 036, foi aprovado por unanimidade dos presentes (6x0).
Projeto de Lei nº 019/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
O projeto já havia sido apresentado e encaminhado para suas comissões pertinentes e voltou para a sua 1ª discussão e votação com os pareceres das mesmas. Tanto o parecer nº 27 da comissão de Justiça e Redação quanto o parecer nº 18 da comissão de Finanças e Orçamento indicavam a aprovação do projeto.
Dispensada a discussão, o mesmo foi aprovado por 07 votos a favor e 00 contra, visto que de acordo com o regimento interno, o presidente da Câmara tem direito a voto em matérias Orçamentárias.
Projeto de Lei nº 020/2015
Ementa: Altera a lei Municipal 159/209 de 22 de outubro 2009 e dá outras providências.
Em sua segunda discussão e votação o projeto seguiu aprovado pelos edis. Dispensada a discussão, o projeto foi aprovado por 6x0.
Não havendo mais matérias na ordem do dia, o presidente encerrou o pequeno expediente e abriu o grande expediente. Onde apenas os edis Diogo Maximiliano Albuquerque e Sérgio Teófilo da Silva fizeram uso da tribuna.
Em seu discurso, o edil Sérgio Teófilo da Silva falou sobre as suas ações junto ao conselho rural sustentável e finalizou comentando sobre o preconceito junto as comunidades quilombolas citando como exemplo a comunidade na qual reside, o sítio pau ferrado.
O vereador Diogo Albuquerque parabenizou os alunos do EREM professor Manoel Edmundo e no seu discurso comentou a união das forças politicas de situação e oposição para conseguir o projeto de recapeamento da PE – 123 que liga Lagoa dos Gatos à Cupira.
Matéria: Antonio Virginio Neto - Jornal O Publicador
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