Pernambuco assina primeira PPP para o setor de saneamento do Brasil

A Compesa firmou hoje com o SPE Foz do Atlântico (formado pelas empresas Foz do Brasil e Lidermac) a primeira Parceria Público-Privada para o setor de saneamento do país. O valor previsto dos investimentos feitos no setor são de R$ 4,5 bilhões, para universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

Ao todo, serão 15 municípios atendidos pelo consórcio, num total de 3,7 milhões de pessoas atendidas. O prazo de validade do contrato é de 35 anos e as empresas receberão remuneração da Compesa com base na arrecadação da companhia no setor de saneamento. O percentual repassado será de 86,5% da receita com os serviços de esgotamento sanitário – condicionados ao alcance de metas medidas a partir de indicadores acompanhados mensalmente.

A Foz do Brasil e a Lidermac têm seis meses para criar a infraestrutura necessária para iniciar os trabalhos de recuperação e ampliação da rede de esgoto da Região Metropolitana do Recife. A partir deste prazo, as empresas devem cumprir as metas e serão remuneradas gradativamente (a cada 12 meses), até atingir o percentual de 86,5% do faturamento da Compesa com os serviços de esgoto.

A meta é que em 12 anos, 90% dos municípios da região sejam atendidos por sistema de esgotamento sanitário e que 100% dos resíduos sejam tratados. O trabalho inclui a adequação dos sistemas já existentes à legislação ambiental atual.

Para o consumidor, a relação continuará a ser com a Compesa e segundo o presidente da empresa, Roberto Tavares, nada muda na conta para o consumidor. As contas e a relação de consumo continuam sendo entre o usuário e a empresa de saneamento - que cobrará o atingimento das metas ao consórcio parceiro.

"O contrato prevê a recuperação de todo o sistema da Compesa no prazo de dois anos e que todas as unidades da Compesa estejam no mínimo com o projeto pronto. Em até cinco anos, todas as estações de tratamento e elevatórias devem estar adequadas à legislação atual. Seria impossível para a Compesa realizar estes serviços em uma PPP, porque não há linhas de financiamento para recuperar sistemas já existentes. Há uma dificuldade muito grande de conseguir recursos", explicou Tavares.

Segundo os empresários representantes da Foz do Atlântico, a universalização do saneamento básico nos 15 municípios deve gerar mais de 8 mil empregos diretos e indiretos, em diversas áreas relacionadas às obras e serviços. A partir de março, a empresa Foz do Brasil começará a receber currículos de interessados em trabalhar nas empresas. A intenção é contratar mão de obra local para todos os níveis de trabalho. O site da empresa é www.foz.com.br.