A lei que aumentará os subsídios dos vereadores de Caruaru, no agreste pernambucano, foi promulgada em sessão da câmara de vereadores da cidade, na ultima terça-feira(29). O fato se deu após o prefeito da cidade não vetar ou sancionar o projeto de lei em tempo hábil (15 dias úteis para analise do projeto).
O projeto de lei seguiu então os tramites legais e voltou para a Câmara de vereadores, onde foi aprovado pelo presidente da Câmara Leonardo Chaves, que tem, legalmente, o poder de aprovar ou sancionar projetos.
Em entrevista a uma emissora local Chaves disse: “Ele [o prefeito] não vetou e também não sancionou, com isso acontece o que está na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município, que chama-se sanção tácita. Expirado o prazo, o presidente da Câmara tem 48 horas para promulgar a lei. Então, nós fizemos isso hoje", afirmou Chaves.
Com a aprovação desse reajuste de 66,6% os vereadores de Caruaru passarão a receber 15 mil reais por mês (um aumento de R$6.000,00), isso irá gerar mensalmente um impacto de 138 mil por mês nos cofres públicos, ou seja, no período em que a lei vigorará ( 2017-2020) os cofres públicos municipais terão que pagar aos vereadores a importância de 6,6 milhões de Reais.
Fontes: G1/NE10
Matéria: Hugo Oliveira - Jornal O Publicador
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